Muitas empresas precisam manter suas operações ativas 24h por dia. Para isso, é necessário criar turnos de revezamento e, consequentemente, ter funcionários trabalhando durante a noite.

Para garantir condições diferenciadas aos profissionais que vão trabalhar nesse período, a CLT regulamentou o benefício do adicional noturno.

Neste artigo, vamos explicar o que é o adicional noturno, quais são suas especificidades e quem deve recebe-lo. É fundamental que todo gestor conheça detalhadamente esse conceito para controlar melhor sua equipe, realizar os pagamentos corretamente e não correr riscos trabalhistas.

O que é o Adicional Noturno?

O adicional noturno é um benefício criado para os profissionais que trabalham entre 22h e 5h da manhã seguinte. Previsto no artigo 73 da CLT, a ideia é compensar esses colaboradores pela necessidade de trabalhar em um horário em que a maioria das pessoas está descansando.

Para isso, a lei garante um complemento de 20% extra para cada hora trabalhada nesse período. Por exemplo, se a hora de trabalho de um segurança é de R$15, para cada hora trabalhada no período noturno ele receberá 20% a mais. Assim, sua hora de trabalho entre 22h e 5h valerá R$18.

Esse valor pode ser alterado positivamente por meio de acordo ou convenção coletiva. Ele também deve ser discriminado na folha de pagamento dos funcionários da empresa, separado de outros benefícios.

Especificidades do Adicional Noturno

De forma geral, é bem fácil entender como funciona o adicional noturno. No entanto, esse benefício tem alguns detalhes que o gestor precisa ficar atento:

Horários especiais

Como comentamos, é considerado o período noturno entre 22h e 5h. No entanto, isso vale para áreas urbanas. Em zonas rurais e agricultura o adicional já vale a partir das 21h. Na pecuária, ainda mais cedo, às 20h.

Também vale frisar que o adicional só deve ser cobrado em cima das horas trabalhadas no período estipulado. Por exemplo, se aquele mesmo segurança entrou às 19h e saiu às 3h, apenas 5h (das 22h às 3h) de seu serviço serão acrescidas do adicional noturno.

No entanto, se o colaborador extrapola o horário além das 5h (por exemplo, trabalhando das 00h às 8h), ele deve receber o adicional referente a todo o período. Isso acontece porque, nesse caso, entende-se que ele foi privado do horário normal de sono.

Hora “diferente”

O cálculo de horas de um trabalhador do período diurno é diferente de um trabalhador no período noturno. Enquanto no período diurno a hora é computada normalmente (60 minutos), a hora do período noturno equivale a 52 minutos e 30 segundos.

Essa regra só não é válida para os trabalhadores rurais.

Hora Extra

As horas extras executadas entre 22h e 5h devem ser calculadas a partir do adicional noturno. De acordo com a CLT, as horas extras têm um bônus de 50% a mais em relação a uma hora normal da jornada.

No caso do trabalhador que começa em um período diurno e faz hora extra em um período noturno, ele deve receber o adicional noturno acrescido da hora extra.

Intervalos

Os intervalos de intrajornada devem ser cumpridos assim como é no período diurno. Ou seja, jornadas com mais de 6 horas devem ter um intervalo de 60 minutos. Para jornadas entre 4 a 6 horas, o intervalo obrigatório é de 15 minutos.

Como a Novidá ajuda nesse cálculo?

Nem sempre é fácil fazer esse controle de jornada e garantir a exata porcentagem do adicional noturno para quem tem direito ao benefício. Em empresas com grande movimentação de funcionários, essa gestão tende a ser mais distante e, dessa forma, falhas podem ocorrer.

A solução de geolocalização da Novidá pode resolver esse problema. Por meio de beacons, sensores e smartphones, monitoramos a movimentação dos colaboradores durante suas rotinas de trabalho. Dessa forma, é possível ter automaticamente todos os horários de entrada e saída e verificar quais trabalhadores devem receber o adicional noturno.

Além disso, é possível medir tempos e movimentos, localizar um profissional em tempo real, visualizar as rotas percorridas durante o dia e ter muito mais controle sobre o seu negócio.

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