blog

O que é Periculosidade e como monitorá-la com a tecnologia?

O que é Periculosidade e como monitorá-la com a tecnologia?

A periculosidade e a insalubridade são temas importantes tanto para os trabalhadores quanto para o corpo de gestão principalmente por lidar com legislação e até o cuidado da empresa com os colaboradores. Os dois podem ser confundidos mas possuem significados diferentes, principalmente na questão das regras de aplicação dos adicionais ao salário, riscos e atividades envolvidos. 

Para uma organização, é fundamental ir além dos quesitos pontuados pela lei e se preocupar também com o bem estar, a segurança e o ambiente saudável de trabalho para os seus colaboradores. E a tecnologia chega como um importante aliado para realizar uma gestão efetiva da periculosidade dentro da empresa, oferecendo um controle efetivo tendo como um ótimo exemplo o tempo de exposição e o acesso a determinados locais.

Quer saber mais sobre como a tecnologia pode ser utilizada para realizar uma gestão da periculosidade no ambiente de trabalho? Continue acompanhando a nossa publicação e descubra!

O que é a Periculosidade?

A periculosidade pode ser entendida como uma qualidade ou estado geral da realização do trabalho de ser perigoso para o trabalhador, oferecendo riscos contra sua vida ou riscos de invalidez a partir de de algum acidente ou falha. Um ponto importante ao entender a periculosidade é que o tempo de exposição não é levado em conta para a decisão.

Isso se deve ao fato de que um ambiente perigoso e que ofereça riscos a realização do trabalho pode ocasionar em fatalidades num curto momento de tempo, em segundos ou minutos. O risco iminente durante o período de trabalho também caracteriza esse cenário, sendo a permanência constante ou até a habitualidade do serviço não sendo levado em conta nesta análise.

A consolidação das Leis de Trabalho ou CLT possui o artigo 193 que descreve a periculosidade. As atividades ou operações perigosas são aquelas que por natureza ou métodos de trabalho impliquem risco acentuado em virtude da exposição permanente do trabalhador a:

  • Produtos inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;
  • Roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial;
  • As atividades de trabalhador em motocicleta;
  • E após a súmula 39 do TST, trabalhadores que operam bombas de gasolina também possuem direito ao adicional de periculosidade.

Quem pode receber e como é calculado esse adicional?

A CLT ainda discorre no artigo 195 sobre quem pode decidir em relação ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho. A caracterização e a classificação segundo as normas do Ministério do Trabalho será realizada através da perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.

Assim, a decisão final sobre quem pode receber esse adicional é realizado por meio de profissionais capacitados que poderão identificar de forma correta as atividades de risco. E para entender um pouco mais sobre esse tipo de caracterização, vamos considerar dois exemplos:

  • Um profissional que passa o dia trabalhando no seu escritório, utilizando um computador;
  • Um profissional eletricista, que realiza visitas técnicas em locais afastados, instala e repara cabos elétricos estando sujeito a uma queda ou até um choque.

O primeiro exemplo demonstra um ambiente com baixo risco para o colaborador pois este permanece num local controlado, sem utilizar qualquer equipamento que ofereça risco a sua integridade física. O profissional eletricista já tem uma realidade diferente, encarando riscos inerentes a realização das suas atividades contribuindo para uma periculosidade maior.

Com isso, a legislação trabalhista estipula o pagamento de um adicional ao seu salário ou um valor extra que deve ser entendido como uma compensação financeira para estes colaboradores expostos ao risco. Pela CLT, é pago um acréscimo de 30% sobre o salário do empregado sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações no lucro da empresa.

Outro ponto importante é entender que este cuidado não deve ficar restrito somente a CLT ou ao pagamento do acréscimo. Ter atenção a vida do colaborador, oferecer equipamentos de qualidade para a realização do trabalho e acolher o risco é fundamental para uma boa execução das atividades. Assim, todos se sentem mais seguros e amparados, trabalhando com mais atenção e qualidade.

Qual a diferença entre periculosidade e insalubridade?

Os adicionais de periculosidade e insalubridade podem ser confundidos, principalmente quando não há uma distinção clara do que caracteriza cada um. Na maioria das empresas, é importante que o corpo de gestão e os colaboradores entendam esta diferença com os principais pontos de análise para a exposição ao risco. 

Uma vez que a periculosidade simboliza diretamente o risco a vida ou invalidez do colaborador, a insalubridade denota a exposição em caráter habitual e permanente deste funcionário a agentes nocivos à sua saúde, como produtos químicos, exposição ao calor, poeira e até ruídos. Um ponto importante é que a exposição intermitente não afasta por si só o direito a caracterização de insalubridade.

A própria palavra já serve como base para o entendimento do que é insalubre e pode-se entender como qualquer ambiente ou ação que não seja bom para a saúde do colaborador. Assim, a legislação trabalhista possui os artigos 189 e 192 que regem a caracterização e os critérios para o pagamento do adicional, que varia entre 10, 20 e 40% do sobre o salário mínimo.

E aqui existe a principal diferença entre periculosidade e insalubridade:

  • O adicional de periculosidade é de 30% em relação ao salário base do colaborador;
  • Enquanto o adicional de insalubridade varia entre 10, 20 e 40% em relação ao salário mínimo vigente.

E como é feita a caracterização de perigo ou de insalubridade no local de trabalho?

Para que o colaborador tenha direito a receber qualquer tipo de caracterização tanto de periculosidade quanto de insalubridade é indispensável que seja realizada uma perícia no local de trabalho. Esta ação deve ser realizada por uma autoridade competente, que seja registrada no Ministério do Trabalho para posteriormente atestar a presença de qualquer tipo de agente insalubre ou perigoso.

E um ponto importante: mesmo que exista a presença desses agentes, caso estes sejam eliminados totalmente com a utilização dos equipamentos de proteção e segurança, o direito ao adicional é excluído. Cabe ao empregador verificar a utilização dos EPIs, além de promover as medidas adequadas de conscientização e monitoramento da segurança no local. 

Outro ponto importante é que a empresa também deve promover medidas que diminuam ou eliminem por completo a nocividade do ambiente de trabalho. Um ótimo exemplo é uma empresa que possui alto nível de ruído na sua linha de produção. A empresa deve monitorar a presença dos colaboradores em locais com maior nível de ruído, além de promover e controlar a utilização adequada dos EPIs para a proteção da saúde.

A importância de ações preventivas no local de trabalho

Deve-se destacar também que o adicional de periculosidade e insalubridade é uma compensação por eventuais riscos ou danos a saúde dos colaboradores. Assim, é muito importante que sejam realizadas ações preventivas no local de trabalho, além de um constante monitoramento e controle do andamento da operação. 

Tudo isso permite que os colaboradores realizem as suas atividades com o mais alto nível de qualidade e segurança, sempre se preocupando com a execução correta e com a prevenção de acidentes. A empresa e o corpo de gestão devem ter um papel essencial na hora de prevenir qualquer tipo de risco a saúde ou a vida dos trabalhadores.

Como a tecnologia pode ser aplicada na prevenção de acidentes?

A tecnologia é um dos principais aliados na hora de promover um ambiente seguro para a operação, se preocupando em pontos importantes para a prevenção de acidentes. Um ótimo exemplo é o monitoramento de áreas consideradas como insalubres ou inseguras dentro de uma organização, limitando o acesso a este local.

O corpo de gestão ainda pode ter uma análise em tempo real do andamento da sua operação e do nível de exposição ao risco dos colaboradores que atuam ali. Assim, pode-se realizar um controle ainda mais efetivo para a segurança do ambiente, promovendo e monitorando a execução das boas práticas de proteção individual. 

Como a Novidá pode auxiliar o gestor com a sua equipe sobre este tema?

A Novidá possui uma plataforma de alta tecnologia que integra a internet das coisas e a inteligência artificial para entregar a melhoria contínua nas operações, em conjunto com gestores e operadores. Tudo isso de forma transparente e colaborativa, permitindo uma tomada de decisão muito mais assertiva e proporcionando um aumento da produtividade com a identificação e redução de desperdícios. 

Assim, a Novidá permite que os gestores recebam alertas automáticos caso algum funcionário não autorizado esteja em uma área considerada de risco ou classificada como insalubre. E o sistema também ajuda na gestão do tempo de exposição, controlando as pausas e garantindo que a legislação seja cumprida para a segurança de todos.

Saiba mais!

A periculosidade é um ponto importante da legislação trabalhista e é um dos tópicos que impactam diretamente na qualidade de execução do serviço e no bem estar dos colaboradores. A preocupação com a prevenção de acidentes vai muito além do que simplesmente se preocupar com o adicional de pagamento, servindo de exemplo para uma linha de produção de qualidade e com o foco na segurança do trabalho.

Continue acompanhando as publicações no blog da Novidá e fique por dentro de como a tecnologia pode impactar positivamente na qualidade do trabalho executado.

 

Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on facebook

Calculadora de Desperdícios

Descubra quantos milhares de reais sua empresa perde com desperdícios.

Cases de Sucesso

Diversas marcas e empresas já se beneficiaram de nossa plataforma. Conheça casos reais que Novidá atuou.

Gostou do conteúdo?

Cadastre-se em nossa newsletter

Siga-nos nas
redes sociais

Veja também

error: Conteúdo protegido!
Queremos ajudar sua empresa

Fale Conosco

Endereço

CUBO – Alameda Vicente Pinzon, 54 – Vila Olimpia
São Paulo / SP / Brasil