Conhecer bem as obrigações contábeis da empresa é importante para não ser pego de surpresa com multas ou gastos desnecessários. Um conceito importante é o SAT – Seguro de Acidente de Trabalho.
Ele é o ponto de partida para se calcular o FAP – Fator Acidentário de Prevenção. Está perdido em meio a essas siglas ou faz confusão entre elas? Nesse artigo vamos explicar o significado de cada uma delas.
O que é SAT e (RAT)?
Se um colaborador sofre um acidente durante sua jornada de trabalho, ele tem direito a receber um valor do governo. Essa contribuição é chamada de SAT (Seguro de Acidente de Trabalho).
Porém, para formar um fundo para conseguir pagar o trabalhador acidentado, a Previdência cobra uma “taxa” – algo muito próximo ao que as seguradoras fazem. Quem deve pagar essa taxa – compulsoriamente – são as empresas.
Esse pagamento é chamado de adicional de SAT, ou RAT (Riscos Ambientais do Trabalho). A alíquota da contribuição para o RAT varia de acordo com a atividade da empresa. Se ela é considerada de risco mínimo, a alíquota é de 1%. Já atividades de risco médio correspondem a 2%. Por fim, atividades de risco graves tem alíquota de 3%.
Essa porcentagem é referente ao total da folha de pagamento. No Anexo V do Decreto 6.957/2009 estão relacionados os graus de riscos de cada atividade.
O que é FAP?
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) “bonifica” ou “pune” as empresas de acordo com os acidentes de trabalho ocorridos em determinado período.
Trata-se de um multiplicador que vai de 0,5 a 2 aplicados sobre a alíquota do RAT. Por essa metodologia, as empresas que registrarem maior número de acidentes pagam mais. Porém, se a empresa não registrar nenhum acidente, ela é premiada com redução de 50% da alíquota do RAT, já que o menor multiplicador é de 0,5.
O cálculo do FAP pode ser feito aqui.
Qual a relação com o E-social?
Desde 2019, todas as informações referentes aos colaboradores devem ser lançadas no eSocial. Dentre elas estão o RAT, além das informações que serão utilizadas para o cálculo do RAT.
Portanto, o registro correto no E-social precisa ser feito para evitar divergências na Previdência Social e na Receita Federal.
Evite acidentes e pague somente o necessário com a Novidá
A Novidá desenvolveu uma solução de geolocalização indoor que pode ajudar sua empresa a diminuir acidentes e ter mais controle sobre as atividades de seus funcionários.
Usando smartphones, beacons e sensores, monitoramos a movimentação dos colaboradores durante sua jornada produtiva. Assim, é possível receber alertas automáticos quando um funcionário entrar em alguma área de risco, por exemplo.
Além disso, computando tempos e movimentos de forma automática, o gestor consegue saber exatamente quais colaboradores executaram atividades de maior ou menor risco. O que contribui para o preenchimento correto das informações de RAT.
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