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Escalas de trabalho: o que é permitido pela CLT?

Escalas de Trabalho

A relação entre empregados e empregadores é regulamentada pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela própria Constituição Federal (CF). São nesses documentos que estão descritos os tipos de escalas de trabalho permitidos por lei.

O período que o indivíduo passa em seu local de trabalho está diretamente ligado a essas escalas. O mais comum é que os trabalhadores exerçam suas atividades durante 8h por dia e 44 horas semanais. No entanto, isso pode variar caso outro sistema de escala de trabalho seja adotado.

 

O que são as escalas de trabalho?

As escalas de trabalho são modelos de organização de jornadas de trabalho, visando o aumento da produtividade e um melhor aproveitamento da mão-de-obra.

Como já comentamos, a CLT especifica que a jornada de trabalho deve ter no máximo 44 horas semanais. Com essa limitação definida, as empresas começaram a implementar escalas de trabalho para que a produção nunca ficasse parada ou para aproveitar melhor os recursos humanos.

Existem muitos tipos de escalas de trabalho, já que é grande o número de combinações matemáticas de horários possíveis. Ao escolher (ou criar) uma escala de trabalho, é importante que a empresa se atente as regulamentações do segmento, preferências dos colaboradores e demandas do mercado.

Atenção: Se for criar uma escala de trabalho para sua empresa, lembre-se de respeitar os intervalos intrajornada e interjornada, não definir períodos maiores que 6 dias consecutivos de trabalho e garantir folga aos domingos pelo menos a cada 7 semanas. Esses são os princípios básicos para não violar nenhum artigo da CLT, mas vale à pena pesquisar sobre leis específicas do seu segmento.

 

As principais escalas de trabalho

 

5×1

Nesse modelo, o colaborador deve trabalhar 5 dias consecutivos e folgar no dia seguinte. Além disso, o profissional ainda tem um domingo de folga por mês. Nessa escala, a duração diária do trabalho é de 7 horas e 20 minutos, não podendo ultrapassar 8 horas diárias.

 

5×2

Essa é a escala mais comum, que estabelece dois dias de folga para cada 5 dias trabalhados. Assim, em uma jornada de 44 horas semanais, é fracionada em 8 horas e 48 minutos trabalhados diariamente. Geralmente, os dias de folga são sábado e domingo. Caso o colaborador tenha que trabalhar em algum desses dias, ele deve receber o valor diário do salário pago em dobro, além da remuneração de descanso semanal.

 

6×1

Nesse modelo, o colaborador trabalha 6 dias e tem 1 dia de descanso. Geralmente, nesse tipo de escala a folga acontece ao domingo. Se não for esse o caso, a empresa precisa definir uma folga em ao menos um domingo a cada 7 semanas.

 

4×2

Na escala 4×2, o profissional trabalha por 4 dias consecutivos durante 11 horas e folga por 2 dias. Em um mês com 30 dias, ele terá trabalhado durante 20 dias e folgado em 10 dias. Assim, o funcionário terá trabalhado 220 horas no mês, o que vai garantir que ele receba 30 horas extras.

 

12×36

Algumas escalas de trabalho estão especificadas em horas. Por exemplo, nesse modelo o profissional trabalha 12 horas e tem 36 horas de descanso. Geralmente esse modelo é utilizado pelas empresas que não podem ter sua produção interrompida, como indústrias alimentícias ou montadoras de veículos, por exemplo.

 

24×48

Nessa escala, a cada 24 horas trabalhadas, o colaborador tem direito a 48h de descanso. Ela só é utilizada em casos muito específicos, como cobradores de pedágio ou alguns setores da polícia, por exemplo.

 

Como garantir o controle das escalas de trabalho?

Como você percebeu, as possibilidades de escalas são grandes, mas todas devem respeitar as leis vigentes. Os intervalos interjornada e as pausas obrigatórias precisam ser cumpridos, caso contrário, a empresa pode correr sérios riscos trabalhistas.

Diante dessa situação, a Novidá desenvolveu uma solução de geolocalização indoor que acompanha a movimentação de colaboradores durante sua jornada de trabalho. Dessa forma, o gestor tem informações automáticas e em tempo real sobre horários de entrada e saída, pausas e duração da jornada.

Assim, fica muito mais fácil fazer um controle de horas eficiente e ainda evitar possíveis riscos trabalhistas. Além disso, o gestor ainda ganha informações sobre tempos e movimentos e atividades executadas, o que permite fazer avaliações de desempenho e aumentar a produtividade do negócio.

A Solvay testou nossa solução para controle de pausas e conseguiu minimizar radicalmente os problemas enfrentados com não cumprimento de intervalos. Baixe gratuitamente esse case de sucesso e veja como sua empresa também pode se beneficiar dessa solução.

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